Entrevista com o coordenador-geral de Recursos Humanos do MCTI.

Prezados,
segue abaixo a última palavra oficial sobre nosso concurso em entrevista dada a Folha Dirigida em 10/07/2012.

O mundo está passando por importantes transformações no campo tecnológico, e para que o Brasil possa acompanhar essa evolução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai reestruturar o quadro de servidores, através do concurso para 510 vagas em cargos dos níveis médio e superior. O coordenador-geral de Recursos Humanos da pasta, Flávio Coutinho, disse à FOLHA DIRIGIDA que as vagas não suprem a necessidade, e defendeu novas oportunidades. "Nós precisamos preencher as vagas, mas é preciso criá-las, e não apenas substitutir os servidores que estão faltando", observa.
Segundo ele, a carência de pessoal tem atrapalhado o desenvolvimento e a produção. "Estamos trabalhando com um terço do que deveríamos. O MCTI é dividido por 20, e temos que atender a administração central e as demais unidades de pesquisa espalhadas pelo país, ou seja, a carência está em todos os lugares", destaca.
De acordo com o coordenador, o MCTI pretende, caso o Planejamento autorize, iniciar as convocações ainda este ano. "Pretendemos chamar os assistentes e técnicos em dezembro deste ano, e os analistas e tecnologistas, até julho de 2013", frisa. Outra boa notícia é que, havendo vagas, o ministério aceita pedidos de transferência até mesmo durante o período probatório.
FOLHA DIRIGIDA- O que vai representar para o MCTI a entrada desses novos servidores?
Flávio Coutinho - A entrada desses novos servidores vai significar um alívio, isso porque uma parte que vai entrar, no caso dos assistentes, vem para substituir a terceirização, que é considerada ilegal.
Quando o MCTI pretende chamar os aprovados? As convocações serão imediatas?
Assim que tivermos a classificação, o resultado final e o Planejamento autorizar as convocações, pretendemos chamar os assistentes e técnicos, em dezembro deste ano, e os analistas e tecnologistas, até julho de 2013.
Os cargos com maior oferta de vagas são assistente e técnico. Esses são os cargos com maior necessidade e cujos aprovados deverão ser chamados rapidamente?
A maior carência do MCTI é em cargos de nível superior. Faltam analistas, pesquisadores e tecnologistas. Nos cargos de nível médio, em geral, não há tanta carência. O concurso foi autorizado para substituir os aposentados e terceirizados, no caso dos assistentes, que ocupam cargos destinados aos efetivos.
Os órgãos federais costumam solicitar ao Planejamento permissão para convocar mais 50% dos aprovados, além do número de vagas autorizado, neste caso 510. O MCTI pretende fazer esse pedido e chamar mais 255 aprovados?
Na administração central não está tomada a decisão para pedir autorização para convocar 50% dos aprovados além do número de vagas (espécie de cadastro de reserva). Isso quem vai decidir é a direção e nós não sabemos ainda o que será feito. Se nós precisarmos, no ano que vem, talvez poderemos entrar com essa solicitação. No caso de pesquisadores não é só pedir para usar esse cadastro, é preciso criar novas vagas, ou seja, ampliar o quadro de pessoal.
Um aprovado lotado em uma unidade diferente da cidade onde reside poderá pedir transferência para outra? Depois de quanto tempo ele pode fazer essa solicitação e como ocorre o processo de remoção?
O candidato poderá pedir transferência para outra, desde que haja vaga disponível no lugar desejado. A remoção dentro do MCTI pode ser feita até mesmo durante o estágio probatório, que é de três anos. É importante destacar que isso não é um direito do servidor, e sim, uma prerrogativa da administração pública. A pessoa tem o direito de pedir, mas não há garantias de que irá conseguir a remoção.
Uma das especificações do edital é a exigência de experiência, para todos os cargos. Essa exigência faz parte do plano de carreira? De certa forma, isso não atrapalha a descoberta de novos talentos?
Essa exigência faz parte da lei que rege o cargo. No caso de assistentes e técnicos, eles têm que possuir, no mínimo, um ano de experiência na função. Para os cargos de nível superior é exigido mestrado ou três anos de experiência, sendo que para analistas nós optamos pelo pleno 1, isso porque precisamos de pessoas mais experientes. Apesar da experiência ser vista como uma coisa que cerceia, o MCTI poderá executar melhor suas tarefas com profissionais experientes. Muitas pessoas falam que isso limita quem está começando, mas existem outros concursos que não exigem experiência na função. Como nossa tabela salarial é inferior, se comparada com a de outros órgãos, precisamos colocar pessoas experientes e oferecer um salário melhor, por isso optamos por pessoas que sejam pleno 1.
Há gratificação de desempenho, cujo valor varia de acordo com a titulação. De que forma é feita a avaliação para que o servidor conquiste esse benefício?
A gratificação de desempenho é regida pelo Decreto nº 7.133, que estabelece as formas que ela deve ser feita, e no MCTI ela é dividida da seguinte maneira: 80% institucional, ou seja, se o órgão bater todas as metas, e 20% individual, considerando a contribuição de cada indivíduo.
O senhor disse à FD que a oferta de 510 vagas não vai suprir as necessidades. Já foi feito pedido de outro concurso ao Planejamento, para suprir essa carência? Para quais unidades e quantas vagas foram solicitadas? Há previsão de quantas deverão ser autorizadas?
Pretendemos fazer no próximo ano um novo pedido, mas isso vai depender, porque existem situações mais graves e outras que podemos esperar. O número de vagas eu não sei, pois cada unidade de pesquisa teria que ver o seu déficit. Nós precisamos preencher as vagas mas, é preciso criá-las e não substitutir os servidores que estão faltando. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fez um concurso recentemente para contratar temporários, a fim de colocar em funcionamento o Centro de Monitoramento de Desastres Naturais. Esse contrato é válido por três anos, ou seja, 73 vagas terão de ser criadas, mas a unidade precisa de 438. O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) não possui o quadro de pessoal formado. O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) necessita da criação de 44 vagas, e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), de 43. O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) precisa que sejam criadas 128 vagas, e é o que está com a situação mais crítica. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) requer outras 375. Para o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o ideal é a criação de 194 vagas. O orçamento autorizado para o MCTI e as unidades de pesquisa em 2005 foi em torno de R$3 bilhões. Nessa época tínhamos 142 analistas. Hoje, o nosso orçamento é R$8 bilhões, e temos 242 analistas, ou seja, cresceu menos do que o orçamento.
Quantos servidores e quais os cargos compõem o quadro do MCTI? Quantos são terceirizados e temporários?
O quadro de servidores do MCTI é composto por assistentes, técnicos, analistas e tecnologistas. Na administração central temos 443 efetivos, sendo 38 pesquisadores, 15 tecnologistas, 221 analistas e 169 assistentes, e 224 terceirizados. Já o quadro de servidores geral do MCTI (em todas as unidades) possui 3.372 servidores.
Há um número de efetivos previsto por lei?
O número de efetivos previsto por lei para a administração central é de 274 analistas, porém o ideal é 312. No caso dos assistentes, são 477, ou seja, mais do que estamos precisando. Um órgão que foi criado para fazer política pública e ser regulamentador das áreas de pesquisa tem menos efetivos autorizados com nível superior do que é necessário, ou seja, é uma inversão completa.
Qual seria o quantitativo ideal de servidores para que o MCTI possa realizar com eficiência todos os seus projetos de pesquisa?
O quadro dos servidores públicos em geral está muito aquém do que deveria. A carência de pessoal é devida às aposentadorias, pois as pessoas se aposentavam como forma de se previnir de novas regras, e isso gerou um déficit de mão de obra. O governo, no passado, voltou a autorizar a realização de concursos para cobrir a carência em todos os órgãos, e no caso do MCTI, estamos trabalhando com um terço do que deveríamos. O MCTI, na verdade, é dividido por 20, pois temos a administração central, em Brasília, e as demais unidades de pesquisa vinculadas ao órgão, espalhadas pelo país, ou seja, a carência está em todos os lugares.
Quais são as carreiras que vão demandar a contratação de mais pessoal?
São as de nível superior. Quando pedimos a autorização no Planejamento para a administração central, solicitamos 312 vagas para analistas, ou seja, 38 a mais da lotação que nós temos e 50 acima do que está ocupado atualmente. Estamos fazendo o concurso para 32 analistas, ou seja, temos atualmente 242, ficam faltando 70. No caso dos assistentes, o número está correto. Temos 188 e vamos conseguir mais 330 (224 para administração central).
O MCTI possui plano de cargos e salários?
Não. Temos uma tabela salarial, cujos valores variam com a titulação e o grau de promoção (júnior, pleno ou sênior) que o servidor ocupa.
Como é o dia a dia dos servidores do MCTI? Quais as principais tarefas exercidas? Cite pelo menos um cargo.
Vou falar sobre os analistas, cujas atribuições, para quem trabalha na sede, são tarefas que vão desde o planejamento passando pela área de orçamentos, finanças e controle. Eles fazem os pareceres técnicos para concessão de projetos, auxílios, elaboração de convênios e, inclusive, representam o MCTI em eventos ligados à tecnologia em diversas cidades do Brasil e do exterior. É um cargo bastante
instigante.
Quais os planos do MCTI para 2012 e para os próximos anos?
Existem várias frentes em que o MCTI tem que se posicionar, por ser um órgão especializado. Os planos do MCTI para esse e os próximos anos é uma maior participação do Brasil na produção científica, pois é evidente que se produzirmos mais teremos melhores resultados. A segunda meta é integrar o setor produtivo ao setor científico porque o que é conhecimento tem que ser transformado em inovação. Essa é a razão pela qual, recentemente, o MCTI agregou ao seu nome a palavra inovação. Outro desafio do MCTI é contribuir para a redução da desigualdade social com a política de ciência e tecnologia. Fomos o primeiro órgão a fazer a Secretaria de Inclusão Social, e a última meta é a sustentabilidade. Esses objetivos serão conquistados a longo prazo.
Que mensagem gostaria de deixar aos candidatos de todas as unidades do MCTI no país?
A pessoa que faz a opção por trabalhar como servidor federal não pode ter a ilusão de que vai ficar rica. Os salários oferecidos pelo MCTI não são os melhores, porém, estão bem acima da média oferecida pelas empresas particulares, principalmente para os cargos de assistente e técnico. O cidadão que ingressa no MCTI deve ter vontade de servir ao país, ou seja, a administração pública não existe para suprir as necessidades do servidor, mas ao contrário. O servidor deve ser produtivo e defender os interesses da sociedade.”